Estudante de Direito

Lincoln Caetano

Luz Mg

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Comentários

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Lincoln Caetano

Comentário · há 10 anos

A escola impede o aluno de entrar sem o uniforme. Isso é certo?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

o uso obrigatório via de regra do uniforme tem como principal função facilitar, a identificação dos alunos,sendo por si só uma imposição administrativa interna .Nessa caso deve se verificar o contexto geral no qual esta situado o caso .Pois o direito a educação e superior, nesse caso deve se levar em conta o contesto social do menor .Pois nao e lógico caso nao possua condicoes financeiras de arcar com despesas, ser punido,Sendo que nesse caso ficaria também a instituição obrigada a encaminhar o caso aos órgãos competentes .Por outro lado vem o caso em contrario. Superado essas questões fato de o colégio vir a cobrar em contrato tal fato. Desse fato ate poderia ,porem nao pode o mesmo ter exclusividade na venda ,por caracterizar entre outras a venda casa de serviço, o que e crime.

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Lincoln Caetano

Comentário · há 10 anos

A escola impede o aluno de entrar sem o uniforme. Isso é certo?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

haja vista que função principal do estabelecimento educacional e prover a educação, nao pode a mesma se desvencilhar do mesmo, sobre alegação de nao estar trajando vestis padronizadas pela mesma.
Tendo em vista que a principal função de vestimentas padrões utilizadas,por unidades de ensino e de caráter administrativo e nao pedagógico . O que feri tal imposição direito ao menor de seu direito a educação .Mediadas de caráter administrativos internos nao podem se sobrepor aos gerais, sendo ja consagrados na CF, o direito a educação .E inegável as benesses do uso padronizado de vestes escolares ,porem nao ha previsao legal tampouco ,moral para se sustentar que alguém seja tolhido de seu direito a educação por situacoes ,de cunho mais administrativos do que pedagogicos. Cumpre sobretudo que deve nesses casos se buscar solucionar a demanda e nao restringir direitos,pois assim nao se chegaria ao objetivo que e imposto aos locais de ensino.

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Comentário · há 10 anos

A escola impede o aluno de entrar sem o uniforme. Isso é certo?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Quando eu fazia colegial, eu era obrigada a usar oniforme escolar, e se eu não estivesse de uniforme, também não podia assistir aula, eu sequer podia entrar na escola, e meus pais e muito menos eu assinei nenhum termo ou algo do tipo. Acho um abuso, assim como relataram anteriormente, as vezes a pessoa não tem condições de comprar.

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Comentário · há 10 anos

A escola impede o aluno de entrar sem o uniforme. Isso é certo?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Não, a instituição não está correta!!!.
Você deve ser desse tipo de pessoas que jamais passou necessidades e não sabe o que é não ter condições de poder comprar mais de um uniforme. Pode ter acontecido algum acidente de ultima hora que impossibilitou que o único uniforme que a criança tem não estava em condições, e isso não é “dar uma de experto”.
O correto é o aluno estudar, independentemente da condição social, pois todos devem ter o direito de aprender. Não só os filhos de quem tem dinheiro.
O certo seria a instituição tivesse uniformes disponíveis para esses casos eventuais.

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Vinicius Nottar

Comentário · há 10 anos

A escola impede o aluno de entrar sem o uniforme. Isso é certo?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Partindo do pressuposto que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da Família garantido pela constituição, creio que se o colégio exige o uniforme para que se possa assistir aula, o Estado deve fornecer esses uniformes, já que eles são um requisito necessário para que o aluno tenha o poder de gozar do direito à educação. Porém, como a realidade financeira do nosso governo não é das melhores, nesse caso seria bacana se o colégio tivesse algum jaleco ou alguns uniformes antigos de reserva para suprir alguma falta ocasional de uniforme do aluno e o identificando da maneira correta. Não compensa processar a instituição, entrem em um acordo viável para as duas partes, de maneira que o aluno possa assistir aula e a escola possa identificá-lo como aluno para a segurança dele e igualdade com os demais.

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